Fundos especiais e o esporte: histórico, legislação e produção do conhecimento / Special funds and sport: history, legislation and knowledge production

Este estudo se caracteriza como uma pesquisa documental e bibliográfica que objetivou analisar o percurso histórico, o arcabouço legal e a produção do conhecimento relativa aos fundos para o esporte no Brasil. Instituídos desde o Brasil Colonial, os fundos especiais são instrumentos de financiamento público que se disseminaram no país de maneira difusa e que possibilitam a vinculação, em lei, de determinadas receitas à despesas específicas. No setor esportivo, verificamos que tanto os fundos de esporte como mecanismo de financiamento, quanto a produção científica relativa aos fundos para o esporte são escassas. Considerando a discussão relativa à instituição de fundos nas três esferas federais, diversos desafios são levantados para o setor esportivo e para a solidificação do direito a prática esportiva no país a partir deste instrumento de financiamento público.

This study is characterized as a documentary and bibliographical research that aimed to analyze the historical course, the legal framework and the production of knowledge related to funds for sport in Brazil. Established since Colonial Brazil, special funds are public financing instruments that spread throughout the country in a diffuse way and that make it possible to link, by law, certain revenues to specific expenses. In the sports sector, we found that both sports funds as a financing mechanism and scientific production related to sports funds are scarce. Considering the discussion regarding the institution of funds in the three federal spheres, several challenges are raised for the sports sector and for the solidification of the right to practice sports in the country based on this public funding instrument.

Caracterização do atendimento do programa esporte e lazer da cidade (PELC) nos documentos norteadores (2003-2015) / Caracterization os the attendance of the city sports and leisure program (PELC) in the guiding documents (2003-2015)

As políticas públicas de esporte e lazer no Brasil têm sido desenvolvidas com o intuito de democratizar o acesso a práticas esportivas e de lazer, direcionado seus esforços principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) tem como um de seus objetivos oportunizar essa experiência, levando núcleos de esporte e lazer as mais variadas regiões do país. Nos documentos norteadores do programa utilizados neste estudo, PPA 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, Orientações para implantação do PELC (2005 a 2015) e Edital de Chamamento (2008 a 2015), encontramos menção a garantia desse direito. Entretanto, esses documentos não são consoantes e não apresentam uma linearidade quanto aos objetivos e metas, também não apontam formas de verificar se o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social está de fato sendo oportunizado. Existe falta de diálogo entre os três documentos aqui estudados, onde os parâmetros indicados por um deles não são os mesmos estabelecidos pelos demais. As metas propostas nas diretrizes bases do PELC e no Edital de Chamamento são genéricas e apontam 400 atendimentos por núcleo, sem qualquer tipo de filtro ou classificação. Entretanto, os PPAs apontam a renda como um dos critérios a ser utilizado. A partir dessa disparidade não se estabelecem parâmetros reais de verificação dos tipos de atendimentos. Este artigo pretende auxiliar na exposição dessa lacuna e demonstrar como o não estabelecimento de metas e formas de verificação sobre o atendimento, e a falta de diálogo entre os documentos norteadores, podem comprometer o alcance do atendimento de programas sociais as pessoas em situação de vulnerabilidade social. (AU)

Sports and leisure public policies in Brazil have been developed with the aim of democratizing access to sports and leisure practices, focusing their efforts mainly on people in situations of social vulnerability. The City Sports and Leisure Program (PELC) has as one of its objectives to facilitate this experience, bringing sports and leisure centers to the most varied regions of the country. In the guiding documents of the program used in this study, PPA 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, Guidelines for implementation of the PELC (2005 to 2015) and Call Notice (2008 to 2015), we find mention of the guarantee of this right. However, these documents are not consonant and do not present a linearity in terms of objectives and goals, nor do they indicate ways of verifying whether care for people in situations of social vulnerability is in fact being offered. There is a lack of dialogue between the three documents studied here, where the parameters indicated by one of them are not the same as those established by the others. The goals proposed in the basic guidelines of the PELC and in the Call for Bids are generic and indicate 400 calls per core, without any type of filter or classification. However, PPAs point to income as one of the criteria to be used. From this disparity no real parameters of verification of the types of care are established. This article intends to help in the exposition of this gap and demonstrate how the nonestablishment of goals and forms of verification on care, and the lack of dialogue among guiding documents, can compromise the reach of social programs for those in situations of social vulnerability.(AU)

Emendas parlamentares e o orçamento federal para o esporte brasileiro (2004-2015) / Parliamentary amendments and the federal budget for brazilian sport (2004-2015) / Enmiendas parlamentarias y el presupuesto deportivo federal brasileño (2004-2015)

O objetivo deste trabalho foi investigar magnitude e características das emendas aprovadas no orçamento do Ministério do Esporte (ME) de 2004 a 2015. Esta pesquisa, documental e de natureza exploratória, coletou dados do Portal SIGA Brasil. Verificamos que a alocação de emendas parlamentares no orçamento do ME foi prioritariamente proveniente de emendas individuais (R$ 8,2 bilhões) e que, exceto pelas emendas de relatoria, as propostas privilegiaram a implantação de infraestrutura esportiva (R$ 12,9 bilhões). Estados e municípios foram os maiores beneficiários das emendas (R$ 12,5 bilhões). Exceto por Espírito Santo, os estados da região Sudeste totalizaram o maior volume de recursos. Concluímos que a alocação de emendas no orçamento do ME privilegiou o atendimento das demandas individuais dos parlamentares por meio do direcionamento de recursos para pequenas obras, especialmente dos programas "Esporte e Lazer da Cidade" e "Segundo Tempo", nas localidades as quais encontravam-se vinculados.

The aim of this study was to investigate the volume and characteristics of the amendments approved in the budget of the Ministry of Sports (ME) from 2004 to 2015. This research, documentary and exploratory nature, collected data from SIGA Brazil Portal. We verified that allocation of parliamentary amendments was primarily from individual amendments (R$ 8.2 billion) and, except for the amendments of the rapporteur, the proposals favored the implementation of sports infrastructure (R$ 12.9 billion). States and municipalities were the largest beneficiaries (R$ 12.5 billion). Except for Espírito Santo, the states of the southeast region totaled the largest volume of budgetary resources. We concluded that the allocation of amendments in the budget of the ME privileged the attendance of individual demands of the parliamentarians by directing resources to small works, especially from "Esporte e Lazer da Cidade" and "Segundo Tempo" programs, in locations where they were bound.

El objetivo de este trabajo fue investigar la magnitud y las características de las enmiendas aprobadas en el presupuesto del Ministerio de Deportes (ME) de 2004 a 2015. Esta investigación exploratoria y documental recopiló datos del Portal SIGA Brasil. Observamos que la asignación de enmiendas parlamentarias provino principalmente de enmiendas individuales (R$ 8,2 mil millones) y que, a excepción de las enmiendas del relator, las propuestas favorecieron la implementación de infraestructura deportiva (R$ 12,9 mil millones). Los estados y municipios fueron los principales beneficiarios de las enmiendas (R$ 12,5 mil millones). A excepción de Espírito Santo, los estados de la región sureste representaron la mayor cantidad de recursos. Concluimos que la asignación de enmiendas en el presupuesto del ME favoreció la satisfacción de las demandas individuales de los parlamentarios al dirigir recursos para pequeñas obras, especialmente los programas "Esporte e Lazer da Cidade" y "Segundo Tempo", en lugares donde estaban atados.

Financiamento público, preparação olímpica e aplicação de recursos: o caso da confederação brasileira de handebol / Public funding, olympic preparation and resources application: the case of the brazilian handball confederation

RESUMO Esse estudo, de caráter documental, teve como objetivo investigar o volume e a aplicação de recursos públicos federais da CBHb no período entre 2008 e 2016, em relação as funções estabelecidas às entidades de administração do esporte, pelo Sistema Brasileiro do Desporto. Identificou-se as principais receitas da entidade e coletou-se documentos e prestações de contas (e.g. e-SIC, ME e COB) contendo os valores dos repasses e suas aplicações. Considerou-se apenas os valores executados pela entidade. No período, a CBHb executou R$ 129,6 milhões, que, embora segmentados, teve como a principal fonte os repasses de empresas estatais (41%). Em sua maioria, os recursos apresentaram interrupções e expressivas variações, mas que ao longo do período sofreram um aumento expressivo, justificado pela necessidade de impulsionar a preparação olímpica. Os dados apontaram para uma sobreposição no uso das políticas de financiamento quanto sua aplicação no esporte de elite e suas áreas de atuação. Identificou-se a ausência de uma política estruturada que garanta a oferta de atividades esportivas nas esferas educacionais e de participação que, consequentemente, alimentam o esporte de elite. Além disso, as políticas desenvolvidas se caracterizaram como ações que embora retardem o abandono do esporte, tendem a não estimular a renovação esportiva.

ABSTRACT The purpose of this documentary study was to investigate the amount and allocation of public funding directed to the CBHb in the period between 2008 and 2016, in relation to the functions established to sports federations, by the Brazilian System of Sports. The main revenues of the entity were identified, and documents and accounts (e.g. e-SIC, ME e BOC) that contained the amounts of the onlendings were collected. Were considered only the values executed by the entity. In the period, CBHb executed R $ 129.6 million, which, although segmented, had as its main source the resources coming from state-owned companies (41%). For the most part, resources presented interruptions and significant variations in their onlendings, however, over the period, they suffered a significant increase, justified by the need to boost the Olympic preparation. The data pointed to an overlap in the use of financing policies regarding its application in elite sport and its areas of activity. It was identified the absence of a structured policy that guarantees the provision of sports activities in other spheres that, consequently, feed the elite sport. The policies developed have been characterized as actions that, although delaying the abandonment of sports, tend not to stimulate sports renewal.

Programa "Esporte e Lazer da Cidade": uma análise da composição orçamentária (2004-2011) / Program "Sport and Leisure of the City": an analysis of its budget composition (2004-2011) / Programa "Esporte e Lazer da Cidade": un análisis de la composición del presupuesto (2004-2011)

Este trabalho teve por objetivo investigar a composição orçamentária do programa "Esporte e Lazer da Cidade" (PELC) no decorrer dos processos de elaboração e execução orçamentária de 2004 a 2011. Esta pesquisa foi de natureza quantitativa e de cunho exploratório e os dados orçamentários foram coletados do portal "Siga Brasil". Concluímos que o PELC se caracterizou por somar o maior volume de recursos previstos e executados na função "Desporto e Lazer" e por apresentar um orçamento composto em sua quase totalidade de emendas parlamentares. A programação orçamentária prevista e executada no programa apontou para a priorização da implantação de infraestrutura esportiva no país em detrimento da proposição de atividades esportivas do programa. A composição orçamentária também indicou que o financiamento de infraestrutura e a proposição de atividades esportivas não estavam diretamente vinculados entre si.

This study investigated the budget composition of program Sport and Leisure of the City (Esporte e Lazer da Cidade, PELC) during budget planning and execution from 2004 to 2011. The study was quantitative and exploratory, and data were collected on the internet portal "Siga Brasil". We concluded that the PELC had most of its resources planned and executed under the "Sports and Leisure" item and presented a budget made almost entirely of parliamentary amendments to it. The budget planned and executed in the program focused on implementing sports infrastructure in the country over sports program activities. The budget composition also indicated that infrastructure funding and sports activities proposals were not directly linked.

Este estudio tiene como objetivo investigar la composición del presupuesto del programa "Esporte e Lazer da Cidade" (PELC) durante los procesos de elaboración y ejecución de los presupuestos para los años que van de 2004 a 2011. Esta investigación tuvo carácter cuantitativo y exploratorio y se recogieron los datos de presupuestos en el portal "Siga Brasil". Concluimos que el PELC se caracterizó por sumar el mayor volumen de recursos previstos y aplicados en la función "Deporte y Ocio" y por presentar un presupuesto compuesto en su casi totalidad por enmiendas parlamentarias. El presupuesto previsto y ejecutado en el programa apuntó a la priorización de la implementación de infraestructura deportiva en el país a expensas de la propuesta de actividades deportivas del programa. La composición del presupuesto también indicó que la financiación de infraestructuras y la propuesta de actividades deportivas no estaban directamente vinculados entre si.

Financiamento público e esporte educacional: uma análise do processo orçamentário do programa Segundo Tempo (2004-2011) / Public funding and educational sport: an analysis of the budget process of the program Segundo Tempo (2004-2011) / El deporte educativo y la financiación pública: un análisis de la composición del presupuesto programa Segundo Tempo (2004-2011)

O objetivo deste trabalho foi investigar o financiamento do programa "Segundo Tempo" no decorrer dos processos de elaboração e execução orçamentária de 2004 a 2011. Este estudo se caracteriza como uma pesquisa descritiva de natureza quantitativa. Os dados foram coletados a partir do portal Siga Brasil e estes se referiam aos recursos provenientes do Orçamento Geral da União por meio da Lei Orçamentária Anual para a função "Desporto e Lazer" e para o programa "Segundo Tempo". Concluímos que a designação dos recursos públicos no processo de elaboração e execução orçamentária da função "Desporto e Lazer" não priorizou o esporte educacional. Também concluímos que a liberação dos recursos orçamentários do "Segundo Tempo" não ocorreu de maneira fluida e não assegurou a manutenção e ampliação dos atendimentos dos beneficiários, impactando no processo de universalização do esporte educacional.

The aim of this study was to investigate the funding of the program "Segundo Tempo" during the course of the planning processes and budget execution for 2004 to 2011. This research is characterized as a descriptive study of quantitative nature. The data were collected from the portal "Siga Brasil". The data refer to resources from the federal budget through the Annual Budget Law to the function "Sport and Leisure" and to the program "Segundo Tempo". We conclude that the designation of public resources during the course of the planning processes and budget execution of the function "Sport and Leisure" does not prioritized the educational sport. We also conclude that the release of budgetary resources of the "Segundo Tempo" did not happen fluidly and did not ensure the maintenance and expansion of the attendances of beneficiaries, impacting on the process of universalization of educational process.

El objetivo de este estudio fue investigar la financiación del programa "Segundo Tempo" durante el proceso de elaboración y ejecución de los presupuestos de 2004 a 2011. Este estudio se caracteriza como un estudio descriptivo de carácter cuantitativo. Los datos se recogieron desde el portal "Siga Brasil" y éstos se refieren a los fondos del presupuesto federal a través de la Ley de Presupuesto Anual de la función "Deporte y Ocio" y para lo programa "Segundo Tempo". Concluimos que la designación de los recursos públicos en el proceso de elaboración y ejecución de la función "Deporte y Ocio" no priorizó el deporte educativo. También llegamos a la conclusión de que la liberación de los recursos del presupuesto de la "Segundo Tempo" no ocurrió de manera fluida y no aseguran el mantenimiento y la expansión de las asistencias de los beneficiarios, que influyen en el proceso de universalización del deporte educativo.

O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012 / Funding of sport in Santa Catarina: the case of FUNDESPORTE in the years 2011 and 2012 / Financiamiento del deporte en Santa Catarina: el caso de FUNDESPORT en los anos 2011 y 2012

A Secretaria Estadual de Esporte, Cultura e Lazer é a responsável em Santa Catarina, pelo desenvolvimento esportivo do estado. Tal ação é feita através do financiamento público proveniente do FUNDESPORTE. A presente pesquisa, de cunho quantitativo, descritivo e exploratório, teve por objetivo investigar a distribuição dos recursos do FUNDESPORTE de 2011 e 2012. Nos anos analisados, o FUNDESPORTE cadastrou um total de 1.233 projetos, porém destes 317 receberam efetivamente repasse público. No ano de 2012 o FUNDESPORTE recebeu um repasse 175% inferior ao ano de 2011, sendo que do somatório total desse período, 5,6% dos recursos foram destinados à pessoas físicas e 94,4% à pessoas jurídicas. Tanto modalidades coletivas quanto individuais foram contempladas pelo fundo. O fundo em questão repassa uma grande parcela de seu orçamento à projetos voltados ao esporte de alto rendimento e também aos eventos esportivos de grande porte sediados no estado, o que não atende as especificações instituídas pela Constituição brasileira de 1988, de se promover o esporte como um direito social e de se priorizar o esporte educacional.

In the state of Santa Catarina sports policy is linked to the State Department of Sport, Culture and Leisure, which through FUNDESPORTE, promotes the development of Santa Catarina sport. This research has a quantitative, descriptive and exploratory nature, and aimed to investigate the distribution of resources from FUNDESPORTE in 2011 and 2012. In the years analyzed, FUNDESPORTE registered a total of 1,233 projects, but from these, only 317 actually received public transfer. In 2012 the FUNDESPORTE received a public transfer 175% lower than the year of 2011, and from the total sum of that period, 5.6% of the funds were allocated to individuals and 94.4% to legal entities. Both collective and individual modalities were covered by the fund. FUNDESPORTE passes a large portion of its budget to projects aimed at high performance sport and also to major sporting events hosted in the state. This does not meet the specifications established by Brazil's 1988 constitution to promote sports as a social right and to prioritize the educational sports.

En el Estado de Santa Catarina la politica deportiva esta vinculada al Departamento de Deportes,Cultura y Entretenimiento del Estado,que a travez del FUNDESPORTE promueve el desarrollo del deporte en Santa Catarina.Esta investigacion cuantitativa,descriptiva y exploratoria, tuvo como objetivo investigar la distribucion de los recursos de FUNDESPORTE en el 2011 y 2012. En los anos analizados FUNDESPORTE registro un total de 1933 proyectos, del total de estos solo 317 recibieron efectivamente la transferencia de fondos publicos.En el 2012,la FUNDESPORTE recibio una transferencia 175 % inferior a la del ano 2011 y de la suma total de este periodo,el 5.6% de los fondos se asignaron a individuos y 94.4% para las personas juridicas .Ambos deportes colectivos e individuales fueron cubiertos por el fondo,pero no habiendo una proporcionalidad en el numero de proyectos aprobados. El fondo en cuestion pasa una gran parte de su presupuesto a proyectos destinados al deporte de alto rendimiento y tambien para grandes eventos deportivos organizados en el Estado que no cumplen con las especificaciones establecidas por la Constitucion de 1988 del Brasil para promover el deporte como un derecho social y de dar prioridad a los deportes educativos.

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016: propostas para o esporte educacional, de participação e de rendimento / The Olympic and Paralympic Games Rio 2016: proposals for educational, participation and elite sport

Este trabalho visou identificar as propostas de legados para o esporte no Brasil a partir do Dossiê de Candidatura do Rio de Janeiro à Sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 e Cadernos de Legado Rio 2016. A pesquisa se caracteriza como documental de cunho qualitativo. Selecionamos do Dossiê de Candidatura e dos Cadernos de Legado as propostas para o esporte que são apontadas como consequência da vinda dos Jogos. Para cada proposta buscamos identificar: 1) dimensão esportiva (educacional, participação e rendimento); 2) nível de alcance; 3) público-alvo; e 4) orçamento. Concluímos que dentre as diferentes dimensões do esporte, o de rendimento será privilegiado. São poucas as propostas que visam ampla disseminação da prática esportiva. A maioria das propostas se restringe à cidade do Rio de Janeiro e ao período pré-Jogos. O esporte educacional não é significativamente contemplado quando comparado às outras dimensões do esporte, o que contradiz a Política Nacional do Esporte e a Constituição Federal de 1988. Mais estudos são necessários para subsidiar o direcionamento das ações do governo no sentido de se garantir o acesso ao esporte como um direito de todos.

The goal of this study was to identify the promises for sport development in Brazil based on the Candidature File for Rio de Janeiro to Host the 2016 Olympic and Paralympic Games and the Legacy Notebooks Rio 2016. The research was documental and qualitative. We selected proposals for sport of the Candidature File and Legacy Books that are identified as a result of the Olympic Games. For each promise we identified: 1) dimension of sport (educational, participation and elite); 2) range level; 3) target public; and 4) budget. We concluded that elite sport will be privileged and that there is a lack of proposals for broad dissemination of sport. Most proposals are restricted to the city of Rio de Janeiro and to the pre-Games period. Educational sport is not significantly contemplated compared to the other dimensions of sport, which contradicts the National Sport Policy and the 1988 Brazilian Federal Constitution. More studies are needed to help directing actions in order to ensure sport for all as a legal right of all Brazilian citizens.

Barreiras e facilitadores para a implementação do programa segundo tempo: um estudo de caso / Barriers and facilitadores for the implementation of the program segundo tempo: a case study / Barreras e facilitadores para la implementación del programa segundo tiempo: un estudio de caso

Investigamos as principais barreiras e facilitadores para a implementação do Programa Segundo Tempo (PST). A pesquisa foi qualitativa e os dados coletados através de entrevistas semi-estruturadas. Para o coordenador do PST no município, as principais barreiras relacionam­-se com a falta de articulação entre os interesses das partes envolvidas. Já para os coordenadores de núcleo, estão ligadas com a falta de autonomia e apoio para o trabalho. Os principais facilitadores são a oferta de materiais esportivos, carga horária para planejamento e reforço alimentar. Alguns fatores são vistos ora como barreiras e ora como facilitadores: estrutura física para as atividades e armazenamento de materiais e presença de outros programas nas proximidades onde o PST é desenvolvido.

We have investigated the main barriers and facilitators to the implementation of the Program Segundo Tempo (PST). The research was qualitative and the data collected through semi­structured interviews. For the coordinator of the PST in the city, the main barriers relate to the lack of integration between the interests of the parties involved. For the core coordinators, they are related to the lack of autonomy and support to work. The key facilitators are the offering sporting materials, time to plan the activities and the snack offered to children. Some factors are perceived either as barriers or facilitators: physical structure for the activities and to store materials, and the presence of other nearby programs where the PST is developed.

Investigamos las principales barreras y facilitadores para la implementacion del Programa Segundo Tiempo (PST). La investigacion fue cualitativa y los datos recogidos a través de entrevistas semi­estructuradas. Para el coordinador del PST en la ciudad, las principales barreras se refieren a la falta de integracion entre los intereses de las partes involucradas. Para los coordinadores de núcleos, estلn relacionados con la falta de autonomia y apoyo para trabajar. Los facilitadores son los artículos deportivos ofrecidos, el tiempo para la planificación de las actividades y la alimentacion complementaria para los niٌos. Algunos factores son percibidos como barreras o facilitadores: la estructura física para las actividades y almacenamiento de los materiales y la presencia de otros programas cercanos donde se desarrollael PST.

Facilitadores e barreiras para a implementação e participação em projetos sociais que envolvem atividades esportivas: os casos dos projetos Vila na Escola e Esporte Ativo / Facilitators and barriers to the implementation and participation in social projects that involve sport activities: the case of Village School Program and of the Active Sport projects / Facilitadores y barreras para la implementación y participación en proyectos sociales que involucren actividades deportivas: el caso de los proyectos Barrio en la Escuela y Deporte Activo

Este trabalho apresenta os principais facilitadores e barreiras para a implementação de dois projetos sociais e participação de crianças e adolescentes nos mesmos. A pesquisa foi qualitativa e os dados coletados através de entrevistas semiestruturadas com crianças, adolescentes e seus responsáveis; profissionais e voluntários dos projetos. Alguns fatores aparecem ora como facilitadores e ora como barreiras: presença ou ausência de profissionais qualificados e de apoio para o trabalho; quantidade e/ou qualidade das parcerias; nível de consistência no trabalho entre os parceiros; qualidade dos espaços, equipamentos e atividades ofertadas; nível de envolvimento da comunidade e/ou pais. Os principais facilitadores são: acesso a práticas desportivas; oportunidades de socialização e percepção dos projetos como locais mais seguros do que as ruas. A principal barreira é a falta de segurança no trajeto de casa até o local das atividades e vice-versa. Estes resultados podem contribuir para o desenvolvimento deste e de outros projetos similares.

This paper presents the main facilitators and barriers for the implementation of two social projects and for the participation of children in them. The research was qualitative and data were collected through semi-structured interviews with children and their parents/guardians; professionals and volunteers of the projects. Some factors are sometimes facilitators or barriers to implementation: the presence or absence of qualified professionals and of support for their work, quantity and/or quality of partnerships; level of consistency in the work of the partners, quantity and quality of space and equipment available; level of involvement of the community and/or parents. The main facilitators for participation are: access to sport activities, socialization opportunities, and perception of the projects as saver than streets. The main barrier is lack of security in the passage to and from the projects. The results of this research can contribute to the improved of these and other similar projects.

Este trabajo presenta los principales facilitadores y barreras para la implementación y participación de niños y adolescentes en proyectos sociales. La investigación fue cualitativa y datos recogidos a través de entrevistas estructuradas con niños, adolescentes, responsables; profesionales y voluntarios de los proyectos. Los siguientes factores aparecen algunas veces como facilitadores, otras como barreras para la implementación: presencia o ausencia de profesionales calificados y apoyo para su trabajo; cantidad y/o calidad de asociaciones; consistencia del trabajo realizado por asociados; nivel de participación de la comunidad y/o padres; calidad de los espacios, instalaciones y actividades. Los principales facilitadores para participación son: acceso a prácticas deportivas; socialización y el hecho de proyectos ser vistos como lugares más seguros que las calles. La principal barrera es falta de seguridad camino de casa al local de actividades y viceversa. Los resultados de este estudio proporcionan apoyo para desarrollo de estos proyectos y otros similares.

Barreiras e facilitadores para a participação de crianças e adolescentes em um projeto socioesportivo / Barriers and facilitators for the participation of children and adolescents in a sport's social project / Barreras y facilitadores para participación de niños y adolescentes en proyecto sociodeportivo

O objetivo do trabalho foi o de investigar facilitadores e barreiras para a participação de crianças e adolescentes no projeto Esporte em Ação - Núcleo Vila Torres. A pesquisa foi qualitativa e os dados coletados através de observações e entrevistas com profissionais, participantes e pais/ responsáveis. Os principais facilitadores são: acesso ao esporte, a oportunidades educacionais e a um local mais seguro do que as ruas. As principais barreiras são: falta de segurança no trajeto até o projeto; falta de incentivos dos pais/responsáveis; clima; obrigações domésticas. A pesquisa oferece subsídios para o desenvolvimento de novos projetos e projetos similares.

The goal of this work was to investigate facilitators and barriers for the participation of children and adolescents in the project Esporte em Ação - Núcleo Vila Torres. The research was qualitative and the data was collected through observations and interviews with professionals, participants and parents/guardians of children and adolescents. The main facilitators are: access to sports, to educational opportunities and to a place safer than the streets. The main barriers are: lack of security in the way to the project, lack of incentives by parents/guardians; climate, domestic obligations. The research offers subsidies for the development of new and similar projects.

Este trabajo tuvo como objetivo investigar facilitadores y barreras para participación de niños y adolescentes en proyecto Esporte em Ação - Núcleo Vila Torres. La investigación tuvo carácter cualitativo, los datos fueron colectados de entrevistas con profesionales, participantes y responsables de menores. Los principales facilitadores son: acceso al deporte, oportunidad educativa y un local más seguro que las calles. Las principales barreras son: falta de seguridad hasta la plaza; falta de incentivos de padres/responsables, clima, obligaciones domésticas. La investigación ofrece ayuda al desarrollo de nuevos proyectos similares.

O estado da arte em políticas sociais de esporte e lazer no Brasil (2000-2009) / State of the art of social policy in sports and leisure in Brazil (2000-­2009)

Este trabalho tem como objetivo realizar um mapeamento das teses, dissertações e artigos disponibilizados online que abordam políticas sociais de esporte e lazer no Brasil, no período de 2000 a 2009. Ao todo foram selecionados 32 trabalhos. Podese concluir que, apesar de existir um aumento no número de estudos que abordam a temática de políticas sociais de esporte e lazer, percebese que essa temática nãotem sido uma constante nas produções científicas. Há uma predominância de trabalhos de natureza qualitativa e a inexistência de trabalhos de natureza quantitativa. O lazer tem sido o principal objeto de estudo nos trabalhos sobre as políticas sociais. Outra conclusão foi que a maior parte dos trabalhos, ao problematizar as políticas sociais de esporte e lazer, investiga tais ações a partir da análise de sua gestão e/ou organização e/ou estrutura

This paper aims conduct at mapping of theses, dissertations and articles available online that address social policies of sports and leisure in the period from 2000 to 2009. A total of 32 studies have been selected. The conclusion is that, despite an increase in the number of studies addressing the issue of social sports and recreation, it has been realized that this issue has not been a constant in scientific production. There is a predominance of qualitative work and a lack of quantitative works. Leisure has been the major object of studies in works on social policies. Another conclusion is that most of the works to discuss social policies for sports and leisure investigates such actions from the analysis of their management and / or organization and / or structure

Programas de atividade física para idosos: apontamentos teórico-metodológicos / Programas de actividad física para mayores: notas teórico-metodológicas / Physical activity programs for elderly: theoretical-methodological notes

O trabalho teve por objetivo identificar aspectos teóricos e metodológicos que possam contribuir para o avanço do conhecimento da área do envelhecimento, velhice e atividade física e oferecer subsídios para profissionais que trabalham nesse campo. Ao examinamos a bibliografia que vem dando suporte à Educação Física para idosos, levantamos dados teóricos e metodológicos que caracterizam três perspectivas que viemos a chamar de "tradicional", "assistencialista" e "sócio-educativa". Por considerarmos esta última perspectiva mais adequada às demandas dos idosos, discorremos mais detalhadamente sobre a mesma e apresentamos alguns exemplos de programas que se pautam em seus princípios.